POÇO FUNDO AMPLIA PARTICIPAÇÃO NO ICMS CULTURAL
Os investimentos na área cultural em Poço Fundo no exercício de 2017 renderam um aumento no pontuação do município e consequente ampliação na participação do recursos do ICMS Cultural de Minas Gerais. Os números foram divulgados pelo IEPHA, ainda de forma provisória, mas já podem ser comemorados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano poço-fundense.
Poço Fundo tem aumentando sua pontuação desde que passou a contar com a assessoria da Agência Mineira de Entretenimento (AME Cultura), e não foi diferente nesta última avaliação. Os investimentos no Carnaval e em eventos que mostram fortemente a cultura local, como o Encontro de Carreiros, foram os principais elementos para a melhoria alcançada.
Os municípios mineiros têm até o dia 30 de junho para pedir revisão destes números, e o Instituto terá prazo até o dia 10 julho para responder aos pedidos. Após isso, é possível que a posição gimirinense melhore ainda mais. O resultado final será divulgado no dia 20 de julho.
Confira a pontuação de Poço Fundo e de outros municípios
ICMS CULTURAL
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa.
