EDITAL CONSELHO TUTELAR 2021
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poço Fundo (MG) torna público o Edital para do Processo de Escola para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Poço Fundo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poço Fundo (MG) torna público o Edital para do Processo de Escola para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Poço Fundo.
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas, temporárias e emergenciais, para o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes no âmbito do Município de Poço Fundo.
“Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas, temporárias e emergenciais, no âmbito do Município de Poço Fundo, após o governador de Minas Gerais decretar “Onda Vermelha” em nossa região.”
O Comitê Extraordinário Covid-19 de Poço Fundo, através da Deliberação n.º 31, prorroga as medidas adotadas na Deliberação nº 28 e 29 e dá outras providências.
O prefeito municipal Rosiel de Lima sancionou nesta quarta-feira (7), a Lei 2278/2021, que altera o Código de Posturas do município de Poço Fundo em assuntos relacionados a depósito e coleta de lixo, sucata, entulho e outros. Após aprovação da referida lei pela Câmara, a população foi informada da mudança e das consequências para quem infringir as regras previstas, e as sanções poderão ser aplicadas já a partir desta quinta-feira (8), pela fiscalização municipal.
Confira, abaixo, o inteiro teor da Lei sancionada: