PREFEITURA PUBLICA DECRETO COM NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS
Confira decreto, assinado pelo Prefeito Renato Ferreira de Oliveira neste sábado (21), que implementa novas medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19.
Confira decreto, assinado pelo Prefeito Renato Ferreira de Oliveira neste sábado (21), que implementa novas medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus - COVID-19.
Confira decreto assinado pelo Prefeito Renato Ferreira de Oliveira nesta quinta-feira (19), em razão do surto de doença respiratória (coronavírus COVID-19).
O Processo Seletivo 02/2019, que visava a contratação de um médico veterinário para cessão ao IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária), e que já teve, inclusive, o seu resultado homologado, teve que ser anulado pelo Poder Executivo Municipal. Isso se deu porque a empresa que iria restituir à Prefeitura os custos com essa contratação se recusou a assinar o Termo de Cooperação com o Município, tornando-se assim inviável levar a proposta adiante.
Confira o Despacho assinado pelo Prefeito Renato Oliveira, tratando deste tema:
A Prefeitura Municipal de Poço Fundo torna pública a Lei Complementar 136/2019, que anistia multa e juros para quem tem créditos tributários inscritos na dívida ativa e que queiram pagar seus débitos à vista até o dia 15 de dezembro de 2019. Este débito ainda pode ser parcelado. Confira o que diz a Lei e entre em contato com a Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal, localizado na Praça Tancredo Neves, para quitar sua dívida.